Contrato de Licença de Usuário Final
Última atualização: 2 de agosto de 2026
Escopo
Este contrato é entre você e nós, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Rep Battle nem pelo seu conteúdo. Se você obteve o Rep Battle pela App Store, o Contrato de Licença de Usuário Final para Aplicativos Licenciados da Apple também se aplica, e onde os dois entrarem em conflito em um ponto exigido pela Apple, prevalecem os termos da Apple.
Licença concedida
É concedida a você uma licença intransferível para usar o Rep Battle em qualquer dispositivo da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos de Serviço da App Store, incluindo o uso por Compartilhamento Familiar quando aplicável.
Restrições
Você não pode distribuir nem disponibilizar o Rep Battle em uma rede onde ele possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Você não pode copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar nem criar obras derivadas do app, exceto na medida em que essa restrição seja proibida pela lei aplicável.
Manutenção e suporte
Somos os únicos responsáveis por fornecer manutenção e suporte para o Rep Battle. A Apple não tem obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte.
Garantia
Caso o Rep Battle não esteja em conformidade com alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do app. Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Rep Battle. Quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a uma falha de conformidade com uma garantia são de nossa responsabilidade.
Reivindicações sobre o produto
Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar qualquer reivindicação relacionada ao Rep Battle, incluindo reivindicações de responsabilidade sobre o produto, qualquer alegação de que o app não atende a um requisito legal ou regulatório e reivindicações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor ou similar.
Reivindicações de propriedade intelectual
Em caso de reivindicação de terceiro alegando que o Rep Battle infringe seus direitos de propriedade intelectual, nós, e não a Apple, somos os únicos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reivindicação.
Conformidade legal
Você declara que não está localizado em país sujeito a embargo do Governo dos EUA nem designado como país "que apoia o terrorismo", e que não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
Terceiro beneficiário
A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários deste contrato. Ao aceitá-lo, a Apple tem o direito — e considera-se que aceitou o direito — de fazer valer este contrato contra você como terceira beneficiária.
Contato
Dúvidas sobre este contrato vão para shalupa88@gmail.com.